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Corrupção deveria ser crime hediondo?

A comissão de juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, decidiu não incluir a corrupção na lista de crimes hediondos no dia 11 de junho. O colegiado aprovou a inserção de redução análoga à escravidão, tortura, terrorismo, financiamento ao tráfico de drogas, tráfico de pessoas, crimes contra a humanidade e racismo na lista. Estes tipos de crimes são considerados inafiançáveis e não suscetíveis de serem perdoados pela Justiça.

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Juarez Dietrich

O advogado Juarez Dietrich, especialista do Instituto Millenium, concorda com a decisão. Para ele, a classificação de corrupção como crime hediondo seria um “retorno da barbárie”: “A corrupção é um crime ordinário que faz parte da história das nações e da história do Estado de Direito. Não acho que seja um crime hediondo. Classificá-lo desta forma seria um exagero, como cortar a mão de um réu condenado por roubo. A corrupção revela a imaturidade do Estado de Direito, mas não deve ser tratada de forma radical”.

 

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João Antonio Wiegerinck

Já o também advogado e especialista, João Antônio Wiegerinck, vê a decisão como “uma demonstração clara da fragilidade das instituições públicas”. Wiegerinck é enfático ao considerar a corrupção um crime diretamente ligado a inúmeros problemas sociais: “A corrupção é um crime que pode ser associado à falta de vagas em hospitais, prostituição infantil, falta de infraestrutura, educação e moradia. São muitos os exemplos. Como o desvio de dinheiro público pode não ser considerado hediondo? Falta dinheiro para os bens essenciais, ao mesmo tempo em que o governo bate recorde de arrecadações”.

 

 

24 comentários

  1. O Dr.João Antonio, tem total razão.

  2. Concordo com o advogado João Antonio Viegerinck. A corrupção responde por crimes como o analfabetismo, o desemprego, as deficiências na saúde pública e à falta de investimentos em infra estrutura. Quantas gerações de brasileiros foram sacrificadas pela corrupção de governos, políticos e empresas? Assim como governantes ditatoriais quando matam seus cidadãos em guerras civis, o corrupto ao roubar do investimento público as chances de crescimento sócio econômico, deveriam também ser julgados em cortes internacionais. Se a corrupção é um mal que aflige a humanidade desde sempre, isto não justifica conformar-se com ela. Ao contrário..Qualquer país sério tem a corrupção como vergonha nacional. E os corruptos pagam o preço às vezes com o suicídio como ocorre no Japão, ou a pena de morte em muitos países. Mas aqui não, a mentalidade nacional é leviana e irresponsavel.

  3. Deve ser tratada de forma radical sim, na forma da Lei. O que realmente falta é trata-la de forma radical, através de um Poder Judiciário eficiente, ágil, que aplique a lei e a pena correspondente, que até não é pequena no Brasil.
    O que pretendi dizer foi que a pena correspondente ao crime de corrupção não deve ser algo equivalente aos crimes ditos “hediondos”.
    Latrocínio, ainda que tenha o mesmo objetivo do furto, é muito mais grave que o furto. É preciso identificar as diferenças e a gravidade entre os crimes.
    Sair de uma situação de impunidade (da corrupção) para uma outra, imediatamente seguinte, de tipifica-la como crime hediondo… lembra o Irã, saindo de R. Pahlevi para Khomeini.
    Corrupção não é crime hediondo em nenhum lugar civilizado do mundo.

  4. E eu concordaria em ficar no tratamento da lei se essa fosse aplicada e respeitada. Mas, uma vez que os representantes do STF e ainda pior, os representantes eleitos para os demais poderes são celebridades duvidosas com nenhum connhecimento e consideração por termos técnicos, emergencialmente talvez temessem termos mais duros desde que o tratamento fosse realmente equivalente ao termo. Nem sempre o que é correto tecnicamente é eficaz na prática.
    E em termos de “lugar civilizado”, amo meu país, mas estou longe de considerá-lo digno dessa classificação quando o assunto é corrupção.

  5. O advogado Juarez Dietrich mais um pouco coloca a corrupção na mesma condição do folclore de um país, com direito até um reforço pela lei Rouanet. Muito infeliz a sua fala. Quanto ao advogado João Antônio Wiegerinck, concordo 100% com sua explanação. Quantas tragédias evitaríamos nesse país, se a corrupção fosse combatida com a seriedade que ela merece. Eu digo sempre: dos 3 poderes, o pior sem dúvida é o judiciário. Esse poder quando não é omisso e corrupto, ampara tudo que há de ruim e nefasto nessa nação.

  6. Nos chegamos a um estágio de cinismo doentio tão grande, que eu recomendo que o país crie imediatamente uma comenda, para no final de cada ano, homenagear os 500 corruptos que mais se destacaram, tanto no aspecto quantitativo(que afinal, no fundo é o que importa), quanto no qualitativo. Vamos premiar esse “peraltas” da administração pública e mostrar ao mundo o quanto somos realmente “civilizados”.

  7. olá todo mundo a favor sa corrupção lógico todos participam o governador do Rio tava em Paris dançando com lenço na cabeças mas se o professor o bombeiro ou policiais fizerem greve por melhores sálarios ai ele ataca,vagabundos manda prender eu só gostaria de saber onde ele gastou o dinheiro da saúde, e das escolas públicas que estão caindo aos pedaços, e a merenda escola caramba voces precisam ver, na televisão diz comam peixe legumes frutas comida saldavel,vai numa escola do estado para ver todo dia macarrão com salsicha ou sopa sem carne como eu mesma vi quando em 2008 terminava o meu 2 grau a noite e quando consegui comer era com o prato na mão sentada no degraus da escada por falta de mesa e cadeira.E é por isso que corrupção não é crime idiondo porque o dinheiro não é deles e não vai faltar no bolso de cada um desse safados.

  8. Blá, Blá, blá.
    Nada acontece de sério mesmo… a fórmula de deixar o nosso dinheiro e depositar fé em pessoas para fazerem coisas por nós e para nós, está desgastada e não funciona.
    Quem chega mesmo com a melhor intenção e projetos na cabeça, não consegue colocá-los em prática, porque, na época antes da campanha para as eleições, ainda não havia o “precioso” (do senhor dos anéis mesmo), que é aquele montante em dinheiro acessível sem esforço. Ao entrar naquele grupinho seleto já “pega as manhas” de como acessá-lo sem pudor e sem precisar aplicar na sua justificativa para uso, tudo fácil, e com vários exemplos de colegas de trabalho que mesmo descobertos, não tiveram punição… começa aí o seu caminho para sua rendição a corrupção, o pensamento que não sai da cabeça, coisas que poderia fazer para si e para a família, como todos poderiam usufruir do melhor… então entra no esquema e com ele muitos dos seus embarcam.
    Por isso, digo: levam o meu dinheiro, mas, não a minha fé. Desacreditei

  9. ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO DE RONDONIA.VEM MUI.RESPEITOSAMENTE,E RESPONSAVELMENTE.COMENTAR.POR AS DECLARAÇOES DO DR:JOAO ANTONIO VIEGERINCK.POIS SOMOS VITIMAS DO PAIS MAIS POBRE DO MUNDO,SENDO ESSE PAIS NO MESMO TEMPO.O MAIS RICO DO MUNDO.ISSO E MUITO TRISTE NOS DIZERMOS,ESSAS COISAS,MAIS.ELAS SAO VERDADEIRAS,SOMOS DONOS DO MAIOR OURO DO MUNDO.SOMOS OS MAIORES DONOS DA A,GUA DOCE DO MUNDO.SOMOS OS DONOS DAS MAIORES FLORESTAS DO MUNDO,SOMOS OS DONOS DO MAIOR DIAMANTE DO MUNDO,SOMOS DONOS DOS MAIORES PLANTIOS DO MUNDO.PENA QUE AS FALTAS DOS NOSSOS,PROFESSORES,E ADVOGADOS,E OS NOSSOS JURISTAS,NAO TEM,NOSSAS AUTORIDADES,NAO TENHAM,AS MAIORES FORÇA DO MUNDO.POIS A CORRUPÇAO.APODEROU DE UM PANTAMAR,QUE NAO TEM MAIS GEITO.ISSO E UMA DECLARAÇAO,NOSSA COM PALAVRAS VERDADEIRAS,E COMPROVADAS,EM INVESTIGAÇOES,E COM RIGORES.MAIS INFELIZMENTE,ATE HOJE,AINDA ESTAO SOMENTE NOS GABINETES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.E NAO ESTAMOS VENDO RESULTADO,ALGUNS.HERMES C,

  10. Aprovar algo que não é interessante para eles é complicado mesmo…. Enquando isso o ciclo continua…

  11. Se o crime de corrupção não pode ser hediondo, nenhum outro pode então. É incrível como os políticos entram em contradições. Ao mesmo tempo que eles dizem que a pena deve ser aumentada para punir com mais rigor e tal,,..;/ ai quando se fala em corrupção já pulam fora e dizem que não adianta aumenta a pena que não é o caminho a ser seguido, que não vai adiantar. Como assim? quer merda é essa? só para pobre mesmo, pra favelado que a pena pode ser aumentada e o cara apodrecer na cadeia, não é? Os políticos são os vermes mais nojentos que eu já vi e repudio todos eles..bando de hipócritas !!!

  12. Que isso nobre advogado: “Tornar o crime de corrupção hediondo é retornar a barbárie”? Isso só pode ser brincadeira, só pode ser isso. Ou o nobre colega não conhece a realidade do país, a pobreza, a falta de educação de qualidade, saúde, infraestrutura precária e por ai vai. O senhor deve ter nascido em berço de ouro e vive em um mundo fictício, onde tudo é perfeito e que a corrupção não é nada. Afinal, eles furtam pouquinho não é.??são apenas alguns milhões e milhões que seriam destinados a merenda escolar, para salvar vidas no hospital..corrupção não é nada é apenas uma mixaria que desvia do povo e que não faz falta a ninguém… #MEU DEUS, QUE PAÍS É ESSE”..

  13. Quem nao aprova o agravamento passa a impressao, de esperar beneficios dessa recusa no futuro!

  14. OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS,ALGUNS DIZEM A LEGISLAÇÃO AMERICANA NÃO É EXEMPLO PARA NINGÉM A NOSSA É.DESVIAR VERBAS PÚBLICAS PARA CONTAS DE PARTICULARES,NÃO É GRAVE?.VIVEMOS A INSEURANÇA PÚBLICA,A SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PÉSSIMA QUALIDADE.ADULTOS ,IDOSOS E CRIANÇAS ,CIDADÃOS COMUNS PRSEOS EM SUAS ´PRÓPRIAS CASA JAMAIS PODEM IR A PRAÇA.CHEGAMOS AO FUNDO DO POÇO.AINDA ASSIM TEMOS ORGULHO DE SER BRASILEIROS?O CIDADÃO COMUM NÃO TEM DIREITO A SEGUANÇA?

  15. concordo com o advogado joao antonio wiegerinck e vou mais longe. Quando um dito fucionario publico desvia uma verba que iria para saneamento basico deuma pequena cidade qualquer ,quantas pessoas nao vao adoecer emorrer nos anos vindouros.pensem tambem nos hospitais, enas escolas quantas crianças nao vao perder a chance de se tornarem cidadoes evao se tornar marginais. Hediondo sim. Genocidio sim.Crime contra a Humanidade sim.

  16. O senado só aprova as leis que não venham a condenar os seus sucessivos e incanssaveis atos sádicos contra a população brasileira ,a constituição reza que vivemos em uma país de democracia , mas vivemos em um país de hipocrisia onde a democracia serve de mascara para a realidade …onde o trabalhador não tem direito e o vagabundo é coberto de direitos humanos assim o não se pode considerar corrupção crime hediondo,mas roubar uma galinha “latrocinio” seria hediondo,agir de legitima defesa como essa velhinha do RS diparou tiros em um bandido com varias passagem pela polícia ,ela pode ser condenada e ir para a prisão , mas roubar uns milhões não é crime é apenas furto…

  17. É ESSE TIPO DE COISA,QUE ME FAZ SENTIR RAIVA DO MEU PRÓPRIO PAIS, ONDE TRABALHEI FEITO UM CAMELO, E NUNCA SAÍ DO LUGAR.É ONDE A JUSTIÇA E A INJUSTIÇA NÃO FAZ DIFERENÇA NO MUNDO DOS POLÍTICOS. AS VEZES UM POBRE ROUBA POR NECESSIDADE( NÃO JUSTIFICANDO0)É PRESO E CASTIGADO,E OS POLÍTICOS VIVEM NESTA ROUBALHEIRA E NADA ACONTECE.
    O MEU ÚNICO CONSOLO É SABER QUE UM DIA VAI HAVER UM JULGAMENTO DIVINO PRA ESSE BANDO DE LADRÕES.
    COMO PODEM DEITAREM E DORMIR, SABENDO QUE MUITOS NÃO TEM O QUE COMER, E ELES COM OS SALÁRIOS EXORBITANTES, AINDA ROUBAM A NAÇÃO E DE UM MODO GERAL(O POVO).

  18. Sou contra esta medida, da não inclusão da corrupção como crime hediondo, assim como não cortar a mão de ladrão, e outras formas de punição, pois só com estas medidas o Brasil, poderá se livrar dos marginais que roubam o erário público, nosso povo tem que sentir na pele, o que esta errado,só assim aprendera o que é certo e o que é errado, tentar justificar a não inclusão é demagogia, ou esta com medo de entrar no rol.

  19. Eu penso que nenhum politico corrupto deve ser punido com perda de mandato ou prisão pois se isso acontecer teremos eleição quase que anualmente! Isso quem afirma é a absolvi-
    ção imposta aos politicos que são acusados de corrupção e são julgados por eles próprios!

  20. eu creio que devemos ter uma maneira de jugamento , sobre a corruptos , devera ser punido de maneira exemprar nunca mais ter o direito de trabalhar em nenhun orgao pubrico ou tercerizado do pais seria uma puniçao exemplar como o japao faz ainda farei um abaixo assinado com milhoes de assinaturas sobre este tema puniçao severa chega de roubalheira…………

  21. deveria fazer no pais inteiro um abaixo assinado de toda populacao para ser aprovado , que desvio de verba publica, corrupcao, deve ser condenado com crime hediondo , por ex. aqui no parana o paranaprevidencia conforme o tribunal de contas o desvio de verba do paranaprevidencia chega a um bilhao de reais, dai que o governo que fazer aumentar a taxa dos aposentados para tapar o desvio dessa verba, e os r4esponsaveis pelo desvio estao aproveitando todo esse dinheiro para seu bem prazer sem que ninguem va atras deles, nao existe, ministerio publio estadual nem federal, nem policia federal, nenhum orgao que possa ir atras desses responsaveis e preder eles e jogar a chave fora e recuperar o dinheiro todo, nossa como e dificil de achar os responsaveis nossa, e ai o que o governo vai fazer para tapar ese rombo aumentar a taxa dos aposentados que nao tem nada a ver com isso , assim e facil ne,

  22. Só existe corrupto, porque existe corruptores, cadeia para os que querem privilégios.

  23. Não concordo!! Por acaso a corrupção não afeta a vida das Familias, a vida direta do cidadão?? Provoca mortes por falta de atendimentos medicos, fome, moradia direitos constitucionais do povo. E quanto a isso o que pensa nobre colega!!!

  24. A corrupção é um crime que deveria ser enquadrado com um nome especifico e uma punição especifica à altura da mostruosidade destes politicos infelizes! As consequencias dos atos de corrupção são devastadores para qualquer país e consequentemente para o mundo todo pois hoje os problemas também são globalizados. não pode haver mais impunidade, quando não há um altissimo grau de educação a unica forma de evitar crimes devastadores como este, a unica forma é uma punição extrememente rigorosa e que revertesse pelo menos parte do dano causado á populaçao. A rigorosidade da punição deve ser EXTREMA pois o eveito da perversidade sdestes monstros é devastador e catastrofico para o Brasil.
    Temos que espalhar esta semente de indignação se quisermos que este país mude!

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